Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Sexta-feira (13) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre leis municipais e estaduais de proteção aos animais. No Rio de Janeiro, os agressores terão de pagar pelo tratamento dos bichos....
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal de Contas local (TCE-SE) sem a...
Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de...
A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de forma virtual entre os dias 10 e 13 de maio, trouxe para o debate temas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Brena Sampaio Azevedo, de 18 anos, está desaparecida desde domingo (15/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre todas as formas de violência FOTO: Eduardo Santos/SejuscA Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Desde 2019, já foram reassentadas 1,4 mil famílias – cerca de 7 mil pessoas – nas áreas intervenção do programa Foto: Artur Castro/SecomO governador Wilson...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviços fazem parte de mais uma frente de obras do ‘Asfalta Manaus’ Foto: Tácio Melo/SecomO governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida vistoriaram, nesta...
Há 54 segundos Por Agência Amazonas Foto: Deyserreen Costa/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), vai apoiar a realização da 23ª Feira Agropecuária de Autazes,...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação/SecomO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas...
Revista Justiça No quadro Ética & Justiça, o procurador de Justiça Roberto Livianu vai tratar, entre outros temas, das denúncias de desvios do programa Farmácia Popular. Na série de entrevistas sobre...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que permite ao Município de São Paulo prorrogar e relicitar contratos de parceria com a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção ou ao compartilhamento de informações sobre a vida pessoal, as escolhas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta hoje (16), às 16h, a ferramenta tecnológica desenvolvida para permitir a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...