A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento processos que discutem questões trabalhistas, como o pagamento de horas extras para motoristas externos de transporte de cargas, que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (17), que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro conclua, em 120 dias, um inquérito aberto contra o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos em tramitação na Justiça Federal do Rio...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Armando de Souza vai falar sobre o cadastro positivo dos condutores e a pauta do STF que prevê assuntos relativos ao Código...
Com 14 painéis pintados por grafiteiros na Praça dos Três Poderes, iniciou-se nesta terça-feira (17) uma das ações do Projeto Liberdades, parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Instituto Justiça...
Em mais um passo para a integração digital do Supremo Tribunal Federal (STF) com os tribunais do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu recentemente a mais duas operações do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos das Leis 10.336/2001 e 10.636/2002 que tratam da destinação de recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18), às 11h30, parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas O órgão solicitou dados sobre medidas que serão adotadas em caso de problemas na internet e falta de cédulas em caixas eletrônicos. Foto: João...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Obra beneficiará toda a população de Codajás, que passará a receber água de qualidade em suas torneiras FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Vista técnica é realizada até sexta-feira (20/05) FOTO: Divulgação/FVS-RCPPara monitorar e avaliar as ações de controle da tuberculose, a Fundação de Vigilância em Saúde...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação /SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Lei Estadual garante gratuidade para Pessoas com Deficiência e que o acompanhante pague meia-entrada Jose Gregorio PCD – FOTO: Mauro Neto/FaarAs Pessoas com Deficiência...