O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que permite ao Município de São Paulo prorrogar e relicitar contratos de parceria com a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção ou ao compartilhamento de informações sobre a vida pessoal, as escolhas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta hoje (16), às 16h, a ferramenta tecnológica desenvolvida para permitir a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...
A Praça dos Três Poderes receberá nesta terça-feira (17), das 8h às 18h, artistas urbanos que produzirão ilustrações em grafite. Essa ação integra o Projeto Liberdades, realizado pelo Supremo Tribunal Federal...
Revista Justiça O programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. O assunto desta segunda serão as...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (14), explica a decisão que estende a licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo. O episódio...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 e suspendeu a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, na tarde desta sexta-feira (13), a segunda edição do intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que reuniu 35 estudantes de graduação e pós-graduação. A aula magna...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 contra cláusulas de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que,...
Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Sexta-feira (13) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre leis municipais e estaduais de proteção aos animais. No Rio de Janeiro, os agressores terão de pagar pelo tratamento dos bichos....
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal de Contas local (TCE-SE) sem a...
Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de...
A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de forma virtual entre os dias 10 e 13 de maio, trouxe para o debate temas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Brena Sampaio Azevedo, de 18 anos, está desaparecida desde domingo (15/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...