Há 2 horas Por Agência Amazonas Os dados são do Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil e correspondem aos últimos dois anos ETE do Prosamin+ no bairro Educandos...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O estudo, que mostra as compensações ambientais que serão feitas pelo Prosamin+, faz parte do processo de licenciamento da obra Foto divulgação/IpaamA Unidade Gestora...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Treinamento serviu para reforçar a utilização dos Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) FOTO: Divulgação/PC-AM.O Departamento de Polícia do Interior (DPI), da Polícia Civil do Amazonas...
Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal de Contas local (TCE-SE) sem a...
Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de...
A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de forma virtual entre os dias 10 e 13 de maio, trouxe para o debate temas...
Na continuação das apresentações do terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, no período da tarde desta quinta-feira (12), os estudantes participantes tiveram informações sobre o gerenciamento...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão da Segunda Turma da Corte que, em habeas...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que estejam relacionados a fatos apurados...
No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual, da 0h às 23h50 desta sexta-feira (13), para o exame de referendo da medida cautelar...
Na próxima sexta-feira (13), às 14h, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio será homenageado em evento virtual promovido pela Associação Senhora de Lourdes, em parceria com a...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo....