Há 1 hora Por Agência Amazonas Embarcação chegou ao município para substituir estrutura do hospital durante período de enchente A medida faz parte da Operação Enchente 2022, lançada pelo governador...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com Passe Livre Estudantil, estudante tem direito a até 44 passagens mensais FOTOS: Arthur Castro, Bruno Zanardo e Tácio Melo/SecomDê o play e ouça...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Crime ocorreu nesta quarta-feira (11/05), no bairro São José, naquele município investigador Gonzaga Rezende, gestor da DEP. FOTOS: Divulgação/PC-AMEm Eirunepé (a 1.160 quilômetros de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12), a partir das 14 horas, com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, com repercussão geral, que discute se o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais,...
O ministro Alexandre de Moraes aplicou nova multa, no valor de R$ 135 mil, a ser paga pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em razão de novo descumprimento de medidas cautelares impostas...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa vai falar sobre o que é permitido nas campanhas eleitorais. Na série de...
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu ofício da Casa Civil nesta segunda (9), com pedido de resposta para o mesmo dia, informando do interesse do presidente da República, no...
Em cerimônia de lançamento do Programa Corte Aberta, realizada na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso perene da Corte com...
A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção aos direitos fundamentais e na defesa das garantias processuais penais foi o tema das palestras desta quarta-feira (11), no segundo dia do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (11), às 13h30, o Programa Corte Aberta, que vai disponibilizar à sociedade a base de dados do Tribunal de forma ampla e transparente....
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (11), recurso que discute se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias....
A segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” foi aberta na manhã desta terça-feira (10) com a palestra do secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado às pessoas com deficiência. A decisão,...