O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede a aplicação, pelo governo federal, da Lei 14.275/2021 (Lei Assis de Carvalho), que estabelece medidas emergenciais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível estender o direito ao 13º salário e a férias remuneradas a conciliadores e juízes leigos, recrutados como auxiliares da...
O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede à Corte que pacifique entendimento sobre o uso de material fonográfico ou de imagem protegido por direito...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os resultados dos julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). O programa também recebe dois especialistas para falar sobre...
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas A previsão de entrega é para o fim deste semestre FOTO: Arquivo/SeinfraAs obras de reforma e adequação do Estádio Municipal Paulo Beltrão Filho, situado...
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Imunizante AstraZeneca foi armazenado na sede da FVS-RCP FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCPO Amazonas recebeu, nesta segunda-feira (02/05), 2 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Programa...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas O novo edital está disponível no site da Fundação Cecon (www.fcecon.am.gov.br) FOTO: Laís Pompeu/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas...
Há 13 minutos Por Agência Amazonas Corpo da criança foi encontrado no dia 28 de março deste ano por um animal de estimação da família, no município de Autazes FOTO:...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Casos distintos ocorreram na zona norte da capital FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, no domingo (1º/05), três homens, de...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Balanço é resultado da força-tarefa anunciada pela SSP-AM em combate à criminalidade FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou, em...
Há 25 minutos Por Agência Amazonas Trabalhos iniciaram no Alvorada 1, na zona centro-oeste; ainda nesta segunda-feira o asfaltamento será iniciado nos bairros Nova Cidade e Santa Etelvina, zona norte...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas No dia 9 de maio serão definidos locais de provas; certame acontece dia 15 de maio FOTO: Divulgação/Detran-AMO concurso público do Departamento Estadual de...
Na manhã da última sexta-feira, 29.04.2022, em decorrência das chuvas, ocorreu o transbordamento da calha pluvial da cobertura do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima...