Há 46 minutos Por Agência Amazonas O aparelho auxiliará no tratamento de cânceres do colo do útero e do corpo uterino FOTO: Luís Mansueto/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia...
O evento será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no Youtube. O webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva...
Gestores apresentam projetos referente ao Plano Estratégico Institucional A primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), de 2022,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Novo DIP vai oferecer estrutura adequada para atender a população FOTO: Arquivo/ SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do...
Revista Justiça O Dia Nacional da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril. Por isso, o programa recebe o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, para falar sobre os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se...
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas...
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no...
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre...
Revista Justiça O professor de Direito Previdenciário Fernando Maciel explica como se preparar para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitado ao Ministério da Economia. O programa também...
Foi lançado o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”, disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a publicação agora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras...