Há 3 horas Por Agência Amazonas A operação tem objetivo de combater o tráfico de drogas e a organização criminosa no município, oriunda de outras cidades do país FOTO: Divulgação/PC-AM.A...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A qualificação visa o alcance das metas do novo modelo de financiamento do Ministério da Saúde FOTOS: Divulgação/SES-AMO Governo do Amazonas, por meio da...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ao todo, o certame registrou 7.989 pessoas inscritas FOTOS: Tácio Melo/SecomCom salários que variam de R$ 3,8 mil a R$ 7,3 mil, o Governo...
Há 2 horas Por Agência Amazonas FOTO: Divulgação/SetempO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O estudo é desenvolvido nos municípios de Manaus, Parintins, Itacoatiara e Manacapuru FOTO – Érico Xavier/FapeamCom o apoio do Governo do Amazonas, por meio...
Sexta-feira (15) 21h – Repórter Justiça O programa mostra que o consumo moderado do vinho pode ajudar a diminuir os riscos de doenças cardiovasculares. Você vai conhecer as leis brasileiras que...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A....
Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...
Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...
Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo...