Há 36 minutos Por Agência Amazonas Educadores ambientais do órgão orientaram visitantes acerca do tema FOTO: José Narbaes/IpaamO Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), participa nesta terça-feira (22/03), da...
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Provas para o cargo de delegado serão aplicadas no domingo (27/03) FOTO: Lindemberg Cavalcante/SSP-AM e Vinícius Antunes/SSP-AMA Secretária de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Divulgação do resultado geral da eleição para reitor e vice-reitor da UEA será no dia 31 de março de 2022 FOTO: Divulgação/Ascom UEAA comunidade...
Há 49 minutos Por Agência Amazonas Ações se deram nos municípios de Coari e Juruá FOTO: Divulgação/PMAMEm ações no interior, policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e...
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do ex-deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e determinou que ele...
Revista Justiça O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu comenta o caso Telegram, após o cumprimento das ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica...
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de representantes de instituições privadas no Comitê Gestor do Simples...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
Revista Justiça Nesta edição, você confere duas entrevistas sobre livros jurídicos lançados recentemente. Na primeira, os advogados e professores universitários Bruno Miragem e Roberta Densa comentam a obra “Compliance e Relações...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na...
O ministro Alexandre de Moraes deu neste sábado (19) prazo de 24 horas para que o Telegram indique um representante oficial no Brasil, informe providências para combate à desinformação e cumpra...
Nesta edição do podcast “Supremo na semana”, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no...
Em evento online promovido, nesta sexta-feira (18), no âmbito do projeto SAE Talks, do Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, apresentou...