O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motocicletas, motonetas e ciclomotores...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Amazonas que possibilita o provimento derivado de cargos públicos mediante ascensão funcional. O pedido foi...
No início da sessão de julgamento desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira ( 17 ) com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 625263), com repercussão geral, que discute a possibilidade de prorrogação sucessiva...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Com o recurso, cerca de 100 famílias terão melhorias no atendimento e nas atividades oferecidas pela entidade social em Manaus FOTO: Breno Brandão/FPSO Governo...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas O prejuízo às vítimas está estimado em mais de R$ 1 milhão FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMNesta sexta-feira (18/03), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Os autores subtraíram objetos pessoais dos funcionários e R$ 6.367,40 Delegado Aldeney Goes – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Há 37 minutos Por Agência Amazonas A Edição 2022 do PCE teve mais de 1,8 mil projetos inscritos por professores do Amazonas FOTO: Érico Xavier/FapeamPelo quarto ano consecutivo, o Governo...
Há 42 minutos Por Agência Amazonas As prisões ocorreram em decorrência da Operação Divisa, deflagrada na terça (15/03) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio 63ª Delegacia Interativa...
Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional estabelece as orientações para o retorno pleno, conforme deliberado pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho...
Mais de 30 mulheres receberam placa de honra ao mérito A Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB-AM) homenageou 34 mulheres com uma placa de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As aulas foram preparadas visando o público de nível médio FOTO: Divulgação/UEACarro elétrico, serviços de streaming e sensores são alguns dos tópicos abordados no...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Mais de 4 mil novos alunos são esperados, para este ano letivo, na Capital e Interior Foto: DivulgaçãoA tradicional divulgação do resultado do Vestibular...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Munições e um aparelho celular também foram apreendidos FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio de agentes da Secretaria Executiva-Adjunta de Operações...