Regularização fundiária inclui vistorias, atendimento socioeconômico e levantamento topográfico para emissão de títulos definitivos. A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou, na quarta-feira (11/02), ação de vistoria e...
Ipaam orienta produtores sobre necessidade de cadastro prévio no SNCR para inscrição ou retificação no CAR. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta produtores rurais sobre a exigência do...
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração,...
12/02/2026 – 15:38 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes...
12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem submete pessoas...
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas publica edital para oferta de 10.736 vagas presenciais no interior em 2026 O Governo do Estado, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas...
Governo do Amazonas monta espaço acessível no Sambódromo para os desfiles de 12 a 14 de fevereiro, com van adaptada e recursos de transmissão. O Governo do Amazonas, por meio da...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus e Semtepi, anuncia 562 vagas em diferentes setores com atendimento presencial e orientação para cadastro e seguro‑desemprego. O Sine Manaus oferece 562 vagas...
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a...
12/02/2026 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: propostas legislativas representam riscos à sustentabilidade do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece...
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para...
Operação de 13/02 a 19 de fevereiro reforça fiscalização em modais rodoviário e hidroviário no Amazonas. A Arsepam inicia, nesta sexta-feira (13/02), a Operação Viagem Segura – Carnaval na Floresta 2026,...
Obra com projeto de Oscar Niemeyer avança no Colônia Antônio Aleixo com etapas estruturais e de infraestrutura em execução A Prefeitura de Manaus realiza obras no parque Encontro das Águas Rosa...
Procon-AM informa que cardápio digital não pode ser oferta exclusiva; lei estadual garante direito à consulta em papel. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informou que o cardápio digital utilizado...
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto...