Nas sessões desta quarta-feira (8) da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros registraram a passagem do Dia Internacional da Mulher. Primeira Turma Na Primeira Turma,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de portaria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) que estabeleceu normas para credenciamento de empresas prestadoras...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Trabalho na Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana visa melhorar identidade visual do espaço escolar Os internos fazem parte do programa Trabalhando a Liberdade. FOTOS:...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas No Corpo de Dança do Amazonas, integrantes comemoram reencontro com o público nas apresentações Bailarina Cleia Santos,Integrante do Corpo de Dança do Amazonas (CDA).FOTO:...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Cursos contam presença de pesquisadores convidados da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) Curso formativo do Paic conta com presença de professores e pesquisadores da...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Beber água não é a única medida de prevenção, e excessos devem ser evitados O secretário de Saúde do Amazonas, médico urologista Anoar Samad.FOTOS:...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação apresentou o melhor da culinária e da cultura, além dos extraordinários destinos amazonenses Ação tem o objetivo de estimular o turismo entre Bahia...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento a ação que questiona dispositivo que trata do envio, ao Ministério Público, de representação fiscal para fins penais sobre...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram o pagamento de bônus de eficiência e produtividade a servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), promove, nesta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. O evento será realizado por meio da...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava a expressão “após...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre a participação feminina no pleito...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão...
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do...