O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restaurou a eficácia das eleições realizadas para as Mesas Diretoras da Assembleias Legislativas dos Estados de Roraima e de Mato Grosso...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7073, contra trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio de Janeiro que prioriza o uso de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para sessão de julgamentos nesta quinta-feira (24), a partir das 14 horas, para dar continuidade à análise da ação que questiona o aumento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (23), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes...
O Partido Verde (PV) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 947 no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para que o Governo do Distrito Federal (GDF)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, instaurado para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) cometeu crime de...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto feminino, celebrados em...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas Ação da Arsepam segue até a Quarta-feira de Cinzas e é voltada ao serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal FOTOS: Marcos Guimarães/ArsepamA Agência...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Alguns equipamentos vão funcionar em horário diferenciado na Terça-Feira de Carnaval e na Quarta de Cinzas FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Estado de Cultura e...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Pasta é o único órgão do Estado responsável pela emissão do documento FOTOS: Divulgação/SejuscApós identificar a falsificação de unidade da Carteira de Identificação da...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Além dos serviços de urgência e emergência, população também pode conferir espaços culturais em funcionamento no período FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM, Michael Dantas/Secretaria de Cultura...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Inscrições vão até o dia 6 de março; bolsa-auxílio é de R$ 2.032,80 FOTO: Evandro Seixas/DPE-AMA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei...