A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não vacinado contra a covid-19 trabalhar e receber sua remuneração,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em...
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o...
Há 3 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Durante a ação policial, também foram apreendidas algumas porções de cocaína FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia Interativa...
Há 58 minutos Por Agência Amazonas Esse é o primeiro leilão do ano e continuará no formato on-line. As visitas começam nesta segunda-feira (21/02) FOTOS e ARTE: Divulgação/Detran-AMO primeiro leilão...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Indivíduo evadiu-se do estado do Acre para o município, na tentativa de ludibriar a polícia FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/ SetempO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva...
A programação da TV e da Rádio Justiça ficará interrompida das 8h de sábado (19) até 18h de domingo (20), em decorrência de manutenção elétrica preventiva do edifício-sede do Supremo Tribunal...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja remetida à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou...
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7076, contra trecho da Constituição do Estado do Paraná que...