Há 39 minutos Por Agência Amazonas Nesta fase, foram presos os mandantes e os articuladores do crime FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das equipes da...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Fazem parte do projeto, além da Junta Comercial do Amazonas, juntas comerciais de outros sete estados e do DF AMAZONAS CRESCE PERCENTUAL DE ABERTURAS...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Ação será nos dias 24 e 25 de fevereiro, para moradores e usuários da Unidade de Conservação (UC) FOTO: Bruno Zanardo/SecomOs moradores e usuários da...
Há 1 hora Por Agência Amazonas No período, Arsepam realizou 5.269 fiscalizações no modal FOTO: Marcos Guimarães/ArsepamO quantitativo de pessoas que utilizaram o serviço de transporte rodoviário intermunicipal, para sair de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Vítima era uma menina de 10 anos de idade e portadora de deficiência intelectual DELEGADA JOYCE COELHO / FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Nova estrutura dará melhores condições de trabalho à tropa especializada da Polícia Militar Obras Novo Batalhão Rocam – FOTO: Diego Peres-Secom O governador Wilson...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (9), o julgamento sobre a validade das federações partidárias, tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, ajuizada pelo Partido Trabalhista...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 31, o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do Trabalho que havia...
Na sessão desta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu Habeas Corpus (HC 205201) para restabelecer decisão do Tribunal do Júri de Duartina (SP) que...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que havia determinado o trancamento de uma ação penal contra a deputada estadual...
No início da sessão de julgamento desta terça-feira (8), o ministro Nunes Marques, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprimentou o ministro André Mendonça por sua estreia no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios de quebra de sigilo telemático produzidos no...
Revista Justiça Simone Magalhães e Arthur Rollo, advogados especialistas em Direito do Consumidor, falam sobre as obrigações das companhias aéreas em relação aos passageiros, principalmente o serviço de acompanhamento especial de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as seguradoras de veículos a divulgar periodicamente, na internet, a lista de...