06/02/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre a relação entre moda e comportamento e mostra que a moda vai muito além da escolha de um tecido, uma peça...
O Judiciário
06/02/2022
PDT pede liminar contra demora do INSS para análise de benefícios
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar os requerimentos administrativos para...
06/02/2022
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos...
06/02/2022
STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia...
06/02/2022
STF e UFPR celebram acordo de cooperação relacionado à institucionalização da Agenda 2030
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de promover o desenvolvimento científico no país nas áreas da Justiça e...
06/02/2022
STF começa a julgar ação sobre formação de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questiona a formação de federações partidárias. O julgamento prosseguirá na...
06/02/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4)
Revista Justiça A ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros, fala sobre a representatividade feminina nas Eleições de 2022. Sexta-feira,às 8h....
06/02/2022
Ministro Alexandre de Moraes determina que PF colha depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta (4)
O ministro Alexandre de Moraes (STF), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4). A data precisou ser remarcada,...
06/02/2022
TSE adere a novo modelo de envio de recursos ao STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os...
06/02/2022
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre o caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento...
06/02/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (3) com o julgamento dos embargos apresentados na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as operações policiais em...
06/02/2022
Plenário retoma julgamento sobre ações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre as restrições impostas à realização de...
06/02/2022
Ministro Alexandre de Moraes nega anulação de condenação de integrante de pirâmide de “kriptacoin”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 210646) em que a defesa de Fernando Ewerton Cesar da Silva buscava anular sua condenação pelo crime...
06/02/2022
Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR sobre documentos da CPI da Pandemia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal um questionamento sobre a cadeia de custódia...
06/02/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre a relação entre moda e comportamento e mostra que a moda vai muito além da escolha de um tecido, uma peça...