Há 53 minutos Por Agência Amazonas Obra será concluída no primeiro trimestre de 2022 FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Capacitação profissional possibilitou inserção no mercado de trabalho de alunos do Centro de Educação Tecnológica Fotos: Roberto Carlos/SecomO Governo do Amazonas, por meio do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Na ação, foram apreendidos três tabletes de maconha FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram três homens, de 22, 24 e...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Pistola e espingarda foram apreendidas nas ações FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática detiveram dois homens, de 27 e 32 anos, e um casal,...
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de licenciamento ou cessão de...
Revista Justiça O programa fala sobre a importância do Dia Nacional do Cego, celebrado em 13/12. Um especialista explica quais são as leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso...
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7047), com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou regime de pagamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Pará que disciplina o transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade lotação de pequeno porte. Na sessão virtual...
A questão da desigualdade de oportunidades, de acesso à Justiça, ao mercado de trabalho e às políticas e serviços públicos foi o tema preponderante nas palestras que formaram o primeiro painel...
Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os pedidos de informações processuais e as instruções para a utilização de...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, ministra Rosa Weber, e as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie (aposentada) abriram na manhã desta sexta-feira (10)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, que discute a necessidade de licitação prévia para transferência de concessão...