A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma técnica de laboratório para que ela...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro às empregadas as horas de...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa assumiu o controle...
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e Mauá-SP, em virtude dos feriados de aniversários e religiosos. No...
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma concessionária de veículos a indenizar uma consultora que prestou serviços durante...
O Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do Estado de São Paulo, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realiza...
O prédio do Fórum Trabalhista do Guarujá-SP estará fechado do dia 29 de novembro até 6 de janeiro de 2023 por motivo de obras em andamento no local. No período, fica...
O Grupo de Comunicação O Povo e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, realizam...
Compartilhe O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) 2022 teve início nesta quarta-feira (30/11) com presença de 86 órgãos da Justiça, tribunais estaduais, regionais eleitorais, regionais...
Compartilhe O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros...
Compartilhe “O silêncio é cúmplice da violência”. Foi com a frase da filósofa e escritora brasileira Djamila Ribeiro que a delegada da mulher Sílvia Renata de Araújo Vila Nova iniciou a...
Compartilhe Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes,...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (30/11), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeita de assédio moral...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que penalizou um juiz com aposentadoria compulsória. Segundo investigações do tribunal, o magistrado...