10/12/2025 – 20:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC...
10/12/2025 – 19:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lançamento do livro “Votos na Corte Interamericana de Direitos Humanos” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as instituições...
10/12/2025 – 19:45 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura...
Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal...
10/12/2025 – 18:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Despesas com uniformes e alimentação são significativas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual...
10/12/2025 – 17:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a representação...
10/12/2025 – 16:32 • Atualizado em 10/12/2025 – 17:34 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a...
10/12/2025 – 16:32 • Atualizado em 10/12/2025 – 17:34 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Por 32 votos a...
10/12/2025 – 16:32 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
10/12/2025 – 16:40 O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira...
10/12/2025 – 16:16 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, em...
10/12/2025 – 16:14 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha: incentivos e renúncias fiscais precisam de prazos de validade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos...