Câncer é uma das doenças mais desafiadoras da saúde pública atualmente. A recente aprovação do projeto de lei que autoriza o médico a notificar casos de câncer representa uma importante mudança...
Aluguel de máquinas é a novidade no apoio ao setor de eventos. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados acabou de aprovar o Projeto de Lei 3026/23,...
Drones estão se tornando uma preocupação crescente nas esferas de segurança e legislação. O uso de drones para atividades ilícitas tem crescido, levando à necessidade de uma atualização no Código Penal....
Trabalhadores safristas têm enfrentado uma situação desafiadora no cenário agrícola brasileiro. Recentemente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma importante proposta: o Projeto...
Recursos de multas de trânsito são agora uma alternativa importante para auxiliar pais e responsáveis de pessoas com deficiência. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Proibição de bloqueio de recursos de loterias é um tema crucial para o futuro do esporte no Brasil. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou novas regras visando impedir...
Segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos é um tema que vem ganhando destaque nas discussões sobre políticas públicas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados recentemente aprovou...
09/09/2025 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: objetivo é reduzir desperdícios e incentivar o consumo consciente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
delegado autoriza autuação por infração de trânsito. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 435/24, que permite que um...
Gratuidade de justiça é um tema crucial para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é uma das maiores celebrações religiosas do Brasil, realizada anualmente na Bahia. Esta romaria acontece de 28 de julho a 6 de agosto e...
09/09/2025 – 10:29 Alfredo Filho / Secom PMS Carnaval em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, que reconhece oficialmente o carnaval de Salvador como...
Desaparecimento forçado é um tema que ganha cada vez mais destaque nas discussões sobre direitos humanos no Brasil. Em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos...
Perimetral Norte é um projeto que visa conectar os estados do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas até a fronteira com a Colômbia. Recentemente, a Perimetral Norte voltou a ser debatida em...
Direito a férias é um tema de grande relevância para muitos trabalhadores no Brasil. Com o recente projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o direito...