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18/12/2024 – 14:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4,...
18/12/2024 – 14:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, no último...
18/12/2024 – 14:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4. projeto...
18/12/2024 – 13:31 Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047/24, que institui...
18/12/2024 – 12:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados...
18/12/2024 – 12:35 Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados...
18/12/2024 – 12:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) projetos que alteram leis orçamentárias e...
18/12/2024 – 11:36 GettyImages Lojas francas continuarão com regime especial de tributação O projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), aprovado na terça-feira (17) na Câmara...
18/12/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: preenchimento de funções públicas deve obedecer a critérios éticos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
18/12/2024 – 11:09 Depositphotos O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda...
18/12/2024 – 10:27 GettyImages O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre...
18/12/2024 – 08:18 Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta...
17/12/2024 – 23:22 • Atualizado em 17/12/2024 – 23:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do...
17/12/2024 – 22:48 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte...