CMM – Câmara Municipal de Manaus
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
01/04/2026 – 18:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de...
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
01/04/2026 – 18:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para...
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
01/04/2026 – 17:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do...
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
01/04/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição...
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
01/04/2026 – 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as...
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
01/04/2026 – 16:21 Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que...
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados
01/04/2026 – 16:00 Agência Brasil Estragos causados por tornados no Paraná, ocorridos em 2025 O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1346/26) que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões...
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
01/04/2026 – 14:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
01/04/2026 – 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai...
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo
01/04/2026 – 13:31 Depositphotos Vários setores do turismo funcionam continuamente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (8), os impactos do fim da escala 6×1...
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
01/04/2026 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados André Figueiredo propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência...
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
01/04/2026 – 13:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8)...
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
01/04/2026 – 13:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: objetivo é reduzir distorções na tributação O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos...
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
01/04/2026 – 11:33 Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em...

