O Partido Republicanos questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta quinta-feira (9), que a TV e a Rádio Justiça são um verdadeiro patrimônio da cidadania, cumprindo o dever de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Rio de Janeiro que instituíram penalidades processuais para abusos no direito de acionar a Justiça (litigância de má-fé) e alteraram critérios...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (9) com o julgamento conjunto de três ações contra leis estaduais que obrigam prestadoras de serviço de telefonia celular...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender, automaticamente, novas promoções a antigos clientes. Na sessão desta quarta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta quinta-feira (9), audiência pública com o objetivo de colher informações da sociedade civil sobre novas soluções e modelos de negócio da TV e da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima que estabeleciam, para as emendas parlamentares impositivas, patamar diferente do imposto pela...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (8), processos que envolvem questões trabalhistas e direito do consumidor. O primeiro processo pautado é um recurso...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que,...