Já estão disponíveis, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, os vídeos com a íntegra do seminário “Por estas e por outras”, realizado no dia 10/12, data em que...
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 205000, em que o empresário Rogério Costa de Andrade...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 4.450 processos durante o Ano Judiciário 2021. O balanço foi apresentado ao final da sessão desta terça-feira (14) pelo presidente do colegiado,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (15) embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, referente às restrições impostas...
O Ministro Luís Roberto Barroso esclarece que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de planos de saúde a limitarem o tempo de internação dos pacientes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (15), versão atualizada da sua Carta de Serviços. O guia concentra as principais informações, serviços e ferramentas de pesquisa disponibilizados pelo Tribunal. A...
No último dia 10, aconteceu a última edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2021, com a palestra do professor universitário, advogado e procurador do Estado do Pará Henrique Mouta, que falou...
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o ouvinte confere a análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral e os principais acordos pela Justiça na última semana. Quinta-feira, 8h. A Hora do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (15), apresentou voto-vista no julgamento de embargos de declaração opostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na...
A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será realizada hoje (16), às 16h, em sessão solente do Plenário da Corte, com transmissão em tempo real pela...
Já estão disponíveis, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, os vídeos com a íntegra do seminário “Por estas e por outras”, realizado no dia 10/12, data em que...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma de Pernambuco que exige a autorização prévia do procurador-geral de Justiça para que os membros do Ministério...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (15) embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, referente às restrições impostas...