Sexta (14) 21h – Repórter Justiça O tema desta edição são os relacionamentos abusivos, marcados por violência sexual, física ou psicológica. O programa mostra mulheres que conseguiram dar a volta por...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...
Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal promoveu o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, evento no qual servidores da Corte apresentaram dados da pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de exames no Hospital...
Revista Justiça O programa vai falar sobre crimes cometidos por meio de golpes no WhatsApp. Um dos idealizadores da plataforma batizada de “Contragolpe” fala sobre a iniciativa. Trata-se de um banco...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por declarações...
Revista Justiça Um especialista explica a legislação relacionada à renegociação de débitos de micro e pequenos empreendedores optantes pelo Simples Nacional, regime de tributação especial da categoria. Terça-feira, às 8h. Regra...
Revista Justiça O Dia dos Tribunais de Contas do Brasil é comemorado em 17 de janeiro. Henrique Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Marianna Montebello, conselheira do Tribunal...
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação com pedido de medida liminar para suspender os efeitos do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a legislação...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alega a existência de...