Resumo: A 6ª Turma do TST reverteu uma decisão que condenava o município de Sumaré (SP) a pagar diferenças de complementação de aposentadoria. O colegiado entendeu que a questão é de...
Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto. Voltar Discriminação de gênero nas relações de trabalho é o Tema do Mês da Biblioteca do TST A coletânea de material abrange...
Resumo: A 1ª Turma do TST negou à secretária particular de uma empresária o pagamento de horas extras. Ela tinha acesso às contas bancárias da empregadora, era responsável por diversos pagamentos...
Resumo: Um lavrador ajuizou uma ação trabalhista alegando condições de trabalho degradantes. A ação foi movida na Vara do Trabalho de Guanambi, cidade onde o trabalhador residia, e não em Onda...
Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por assédio sexual praticado pelo chefe uma operadora de caixa. A...
Resumo: A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil (situação equivalente à falência, mas para...
Resumo: O administrador de uma fazenda no Paraguai foi assassinado por um tratorista, e sua família processou a empresa, buscando indenização por danos morais e materiais. A Justiça do Trabalho determinou...
Resumo: Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização de sua jornada de trabalho para acompanhar o desenvolvimento da filha com Síndrome de Down, sem impacto salarial. A Ebserh contestou a decisão,...
Resumo: Um eletricista foi contratado por Furnas através de empresas terceirizadas por mais de cinco anos, apesar de ter sido aprovado em concurso público para a mesma função. A Justiça do...
Resumo: O Banco Santander deverá pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por manter empregados reintegrados isolados em uma sala chamada de “aquário”. A prática foi considerada discriminatória,...
Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu que uma criança que ainda não tinha nascido quando seu pai sofreu um grave acidente de trabalho tem direito a indenização por dano moral....
O pagamento com QR Code/Pix está habilitado em todo o país
30/10/2024 – Incentivar a detecção precoce do câncer de mama e ampliar o acesso à informação. Com este propósito, a Justiça do Trabalho mais uma vez aderiu à campanha “Outubro Rosa” e...
30/10/2024 – Eles se conheciam desde a adolescência. Cresceram e viveram a vida toda na mesma cidade. Aos 15 anos “engataram o namoro”, e, 15 anos depois, no início de janeiro...
Voltar Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa Resumo: Um agente de segurança da Igreja...