Portal o Judiciário

Para o STJ, extração ilegal de minério impede abatimento de custos

<br> <br /><br> Para o STJ, extração ilegal de minério impede abatimento de custos<br> <br /><br>



Aguarde …







REsp 1860239


Não

Sérgio Kukina


 


 


Não


 



Empresa que extrai minério de forma irregular não PODE abater custos da indenização a ser paga à UNIÃO, define o STJ.



 



Para o STJ, extração ilegal de minério impede abatimento de custos



Leia também

  • Prazo final para usar créditos da Nota Fiscal de Serviço no abatimento do IPTU 2026 pela Prefeitura de Manaus termina em 30/11
  • Projeto de Lei 5489/23 - Custos de Saúde para Servidores
  • Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
  • Formatura oficiais combatentes amazonas reduz custos, fortalece corporação e qualifica profissionais para atuar no estado
  • Governo do Amazonas implanta iluminação em LED nas áreas do Prosai Parintins para modernizar espaços urbanos e reduzir custos
  • Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
  • Centro de distribuição da Natura em Manaus reduz prazos, corta custos e amplia empregos no Norte
  • Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
  • Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário
  • Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

    • Publicado em: 16/09/2022 às 7:04 PM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): ,