A Quinta turma do Superior Tribunal de justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária de 2022, prevista para 13 de dezembro.

Especializada em direito penal, a Quinta turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e conta, ainda, com os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e com o desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

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Publicado em: 28/11/2022 às 5:03 AM