Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus

    Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

    administração pública PODE negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

    Leia também

  • Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
  • Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
  • Confiar Mesmo Sem Ver: A Jornada de Quem Acredita no Invisível
  • Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
  • Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
  • Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
  • Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
  • Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
  • Projeto Cultura Ativa promove programação de Natal para mais de 150 idosos da FDT em Manaus
  • Amazonas alcança 1ª colocação nacional em transparência ativa e recebe Selo Diamante em 2025

  • Publicado em: 26/09/2023 às 5:01 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça
    Share on Facebook
    Share on X
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados