Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

Leia também

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública

Programador Igor Delecrode no caso do INSS

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Publicado em: 09/11/2023 às 5:05 AM

Categoria(s): Justiça Federal

Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça