Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414

Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414

Leia também

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Procon Manaus realiza palestra sobre tarifa social e Tarifa 10 para orientar consumidores vulneráveis em Manaus

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

Publicado em: 06/10/2023 às 5:01 AM

Categoria(s): Justiça Federal

Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça