Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus

    Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal

    espaço cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal

    Leia também

  • Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
  • Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
  • Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
  • Cultura ribeirinha: Beiradão avança em processo de reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan
  • Cosama distribuirá água tratada com copos biodegradáveis no lançamento do 59º Festival de Parintins nesta sexta
  • Amazonas sedia Reunião Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro com representantes dos estados
  • Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
  • Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
  • PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal
  • Comissão aprova incluir conceito de atividade militar no Código Penal Militar

  • Publicado em: 04/10/2023 às 5:02 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça
    Share on Facebook
    Share on X
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados