Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus

    Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)

    Prazo para participar de consulta pública sobre Política de acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)

    Leia também

  • Prazo final para desconto de 11% no IPTU 2026 em Manaus termina nesta sexta
  • Último dia para participar da Consulta Pública On-line 2026 e registrar propostas que podem integrar o orçamento de Manaus
  • Prazo final para usar créditos da Nota Fiscal de Serviço no abatimento do IPTU 2026 pela Prefeitura de Manaus termina em 30/11
  • Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo
  • Prazo para adesão ao Refis 2025 do Amazonas termina em 23/03 para indústrias e 31/03 para demais contribuintes
  • Prazo para desconto de 20% no licenciamento de engenhos publicitários em Manaus termina em 31 de março
  • Ipaam abre consulta pública para inventário de emissões de gases de efeito estufa com prazo até 27 de fevereiro de 2026
  • Prefeitura de Manaus prorroga prazo da Consulta Pública On-line 2026 até 27/3 para ampliar participação
  • Vacinação antirrábica tem prazo final nesta sexta-feira para produtores de seis municípios do Amazonas
  • Laura Abrantes termina 2025 como destaque do jiu-jítsu ao vencer o Mundial Kids em São Paulo

  • Publicado em: 18/06/2023 às 5:03 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça
    Share on Facebook
    Share on X
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados