Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus

    Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST

    Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST

    Leia também

  • Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
  • Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação
  • Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
  • Gestores da Semsa participam de reunião do Conares em Ouro Preto para definir ações de aprimoramento do SUS
  • Manaus lança plataforma da Consulta Pública On-line para definir prioridades do orçamento municipal
  • Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
  • Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
  • Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca
  • Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca
  • Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial

  • Publicado em: 03/06/2023 às 5:01 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça
    Share on Facebook
    Share on X
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados