Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus

    Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal

    Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal

    Leia também

  • Prêmio Estadual de Educação Fiscal premia projetos escolares sobre cidadania fiscal e uso de recursos públicos no Amazonas
  • Prêmio Estadual de Educação Fiscal reconhece projetos em escolas estaduais de Manaus e reforça cidadania fiscal
  • Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
  • Entrega de título definitivo garante segurança jurídica e novas perspectivas para famílias no Amazonas
  • Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
  • Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público
  • Alvará de construção autodeclaratório em Manaus reduz prazos e amplia segurança jurídica para profissionais e empreendedores
  • Autuação ambiental aplicada ao aterro sanitário de Manaus foi anulada pelo Ipaam após revisão técnico-jurídica
  • Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
  • Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

  • Publicado em: 12/09/2023 às 5:02 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça
    Share on Facebook
    Share on X
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados