Portal o Judiciário

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal PODE reconhecer reincidência não apontada na sentença

Leia também

  • Maternidade Moura Tapajóz é apontada entre os 100 melhores hospitais públicos do Brasil em levantamento nacional
  • Manaus é apontada pela Booking.com como destino de turismo de natureza e cultura para 2026
  • Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
  • Texto aprovado cria incentivo para reconhecer saberes dos técnico-administrativos em educação
  • PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal
  • Juízo e Misericórdia: A Justiça de Deus no Salmo 1
  • Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
  • Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação
  • Gestores da Semsa participam de reunião do Conares em Ouro Preto para definir ações de aprimoramento do SUS
  • Manaus lança plataforma da Consulta Pública On-line para definir prioridades do orçamento municipal

    • Publicado em: 02/09/2023 às 5:01 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): ,