Portal o Judiciário

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Leia também

  • Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
  • Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
  • Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
  • Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
  • Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
  • Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
  • Deputado e especialistas afirmam que Pix parcelado aumenta risco de endividamento; assista
  • Prefeitura de Manaus realiza limpeza e desobstrução da galeria na rua Ouro para reduzir risco de alagamentos
  • Manaus recupera caixas coletoras no Alvorada 2 em ação para reduzir risco de alagamentos
  • Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS

    • Publicado em: 27/10/2023 às 5:01 AM
    Categoria(s): Justiça Federal
    Assunto(s): , ,