A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20 milhões de pessoas.

SLS 3273

Não

Maria Thereza de Assis Moura

Não

Risco de apagões leva STJ a suspender liminar que impedia Eletronorte de usar linhas de transmissão construídas em terras indígenas.

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Publicado em: 06/05/2023 às 5:03 AM

Categoria(s): Justiça Federal

Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça

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