O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e a população LGBTQIA+, de autoria do ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz.
Na publicação, o magistrado traz reflexões sobre a necessidade da garantia de proteção jurídica a essas pessoas e do combate a práticas que excluam minorias com base em ideologias segregacionistas e criminalizantes.
O ministro também cita julgados históricos – inclusive do STJ – que representaram avanços importantes no reconhecimento de direitos dessa parcela da população.
Publicado em: 05/02/2023 às 5:03 AM
Categoria(s):
Justiça Federal