STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090

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O Superior Tribunal de justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos.

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Publicado em: 10/05/2023 às 5:03 AM

Categoria(s): Justiça Federal

Assunto(s): STJ, Superior Tribunal de Justiça