13/05/2026 – 10:57
Renato Alves/ Agência Brasília
Parte do dinheiro será usada em programa voltado a pequenos produtores rurais
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 563,5 milhões para vários ministérios, mas principalmente para o atendimento de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf) direcionadas a assentados da reforma agrária e a produtores de menor renda (PLN 12/26).
Outras ações que serão beneficiadas são:
pagamento de diárias e passagens para os profissionais que participarão das operações integradas com os estados de combate ao crime organizado;
realização de despesas relacionadas ao Projeto Minas – Prevenção e Repressão à Mineração Irregular de Recursos Minerais na Bacia do Rio Doce;
seleção de organizações da sociedade civil para a execução de iniciativas de Desenvolvimento Alternativo Sustentável (DAS) em territórios vulnerabilizados pelas dinâmicas do narcotráfico;
serviços essenciais e conservação de instalações do Ministério das Comunicações;
pagamento da cota contributiva do Brasil ao Programa Ibero-americano de Bibliotecas Públicas;
administração de investimentos, financiamentos e atividades do Fundo Setorial do Audiovisual;
estruturação e dinamização de atividades produtivas (rotas de integração nacional e bioeconomia);
coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa;
ampliação do NOVO Fundo Geral de turismo; e
recursos orçamentários ao Fundo Setorial do Audiovisual para cobrir a previsão de remuneração de agentes financeiros nas chamadas públicas.
Próximos passosO projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).
Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Marcelo Oliveira
Publicado em: 13/05/2026 às 11:00 AM