O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira (7), uma reunião com órgãos de gestão e controle ambiental, para discutir e avaliar a agenda de combate ao desmatamento e queimadas no Estado nos últimos 45 dias. A reunião faz parte das ações do comitê interinstitucional criado pela Cortes de Contas, em fevereiro deste ano, que busca dar continuidade às ações de preservação que vem sendo feita pelos órgãos.
“Voltamos a reunir os órgãos que lidam diretamente com o controle do desmatamento e queimadas no Amazonas para discutir o Plano Estadual de Prevenção e convidá-los para participar da Webconferência que o TCE realizará na próxima semana”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A reunião, que aconteceu de forma virtual, foi organizada pela Diretoria de Controle Externo Ambiental do TCE-AM e coordenada pelo conselheiro Júlio Pinheiro. Participaram representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Delegacia de Meio Ambiente, do Batalhão Ambiental, do Batalhão de Combates a Incêndios e Florestal, do Comando dos Bombeiros do Interior, além dos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e Estadual (MPE-AM).
Plano de prevençãoDentre as pautas abordadas pelos órgãos foram alinhadas informações acerca do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas no Amazonas, lançado em junho do corrente ano.
O plano busca reduzir os índices de desmatamento em até 15% ao final de sua vigência, que ocorre no biênio 2020-2022, além de incentivar, a longo prazo, o uso sustentável dos recursos naturais.
Foram apresentados pelos órgãos, ainda, os resultados da Curuquetê 2, operação integrada pelos órgãos ambientais e de Segurança Pública do Estado, articulada junto à Operação Verde Brasil 2, do Governo Federal.
Segundo o chefe de fiscalização do Ipaam, Hermógenes Rabelo, a operação já embargou aproximadamente 16,5 mil hectares de terra no Sul do Amazonas, a maioria deles no município de Canutama. O órgão também destacou a utilização de uma nova tecnologia que identifica desmatamentos por meio de imagens de satélites, facilitando assim os autos de infração a partir do reconhecimento das áreas.
Tribunal fará Webconferência ambiental na outra semana
Alinhada às ações ambientais já promovidas pela Corte de Contas, a Webconferência “Desmatamentos e Queimadas na Amazônia” irá contar com a participação de ilustres pesquisadores da área, que discutirão o crescimento das queimadas e do desmatamento, além das ações de controle que cada órgão competente deve adotar para contribuir com a melhora do panorama.
Entre os participantes da webconferência estão o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão; o meteorologista, pesquisador Carlos Nobre; e o pesquisador e biólogo, Ismael Nobre, todos PhDs.
A webconferência será transmitida ao vivo em português, inglês e espanhol, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além de contar com interpretação em Libras.
Texto: Lucas Silva
