Serviço itinerante passa pela sede municipal e por três comunidades até sexta-feira (13), com exigência de documentos conforme o tipo de solicitação.
Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri também determinou o pagamento de R$ 70 mil aos cinco filhos da vítima e negou o direito de recorrer em liberdade.
Solenidade do TJAM concedeu a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário em três graus; entre os agraciados estão magistrados, servidores, autoridades públicas e representantes de diferentes instituições.
Programação do fórum nacional inclui discussões sobre a Lei Maria da Penha, responsabilização por violência doméstica, educação e misoginia entre jovens; TJAM participa do encontro.
Programação será realizada de 23 a 27 de novembro na capital e no interior, com participação de juizados especializados, Varas do Júri e equipes multidisciplinares.
Tefé terá 18 julgamentos em novembro, enquanto Humaitá, Coari e Manacapuru também integram a agenda estadual do Mês Nacional do Júri.
Decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri fixou pena de 44 anos, 5 meses e 10 dias, em regime inicial fechado, e determinou a execução provisória da sentença.
Candidatos classificados entre a 164ª e a 323ª posição devem enviar documentos para admissão remota e participar de formação por videoconferência em 12 de novembro.
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública reconheceu a validade do resultado do concurso para o cargo, que tinha três vagas de ampla concorrência, e fixou prazo de até 30...
Projeto Caminhos da Magistratura reuniu participantes presencialmente entre 6 e 8 de novembro, com aulas temáticas, análise de jurisprudência, resolução de questões e atividade elaborada nos moldes do exame.
Formação é voltada a magistrados do Amazonas, terá módulos mensais até 2028 e previsão de defesa das teses em 2030; 20 vagas foram informadas como preenchidas.
Atualização passou a acompanhar discussões do STJ que podem influenciar o processamento de recursos especiais e alcançar processos semelhantes em tramitação no Amazonas.
Presentes poderão ser entregues em fóruns de Manaus entre 23 e 26 de novembro ou diretamente na Coordenadoria da Infância e da Juventude; cartinhas ficam disponíveis até 4 de dezembro.
Sessões presenciais e virtuais ocorrem de 9 a 13 de novembro e reúnem processos encaminhados pelas Varas Cíveis e pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar.
Sentença da Comarca determina a elaboração do plano municipal em até 180 dias e prevê multas por descumprimento da ordem judicial.
Avaliação será aplicada na Fametro, com início às 14h no horário de Brasília; exame terá 100 questões objetivas e duração máxima de cinco horas.
Balanço parcial divulgado pelo TJAM aponta 4.700 audiências realizadas e 1.223 acordos homologados entre 3 e 5 de novembro; programação terminou no dia 6.
Cadastro complementar da 1.ª Vara atende processos criminais, do Tribunal do Júri e de execução penal previstos para 2027; profissionais já habilitados devem apenas atualizar os dados.
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública também reconheceu conexão com ação civil pública em tramitação na 2ª Vara e determinou a reunião dos processos.
Resultado definitivo foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico; seleção terá validade de dois anos e formará cadastro de reserva, sem previsão de convocações.
Ação realizada pelo Judiciário arrecadou doações durante o mês de outubro e atendeu 632 crianças de até 5 anos em unidade de ensino do município.
Jomar Fernandes recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo durante solenidade realizada em São Luís para marcar os 213 anos do Tribunal maranhense.
Reunião do TJAM com OAB/AM, DPE/AM e MPAM tratou de 722 casos distribuídos por 90 unidades judiciárias em 57 municípios; análise de cada processo caberá à unidade responsável.
Dados apresentados em encontro nacional apontam a quantidade de ações relacionadas ao setor e destacam o uso de notas técnicas dos NatJus para subsidiar decisões judiciais.
Curso presencial e gratuito terá 50 vagas para profissionais com graduação reconhecida no Amazonas, incluindo reservas para públicos específicos e instituições públicas do interior.
Programação do evento, apoiado pelo TJAM, inclui exposições, atividades culturais e debates com profissionais da Justiça, da assistência social e da rede de proteção à infância.
Decisão da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus determina a retomada das recargas em 24 horas e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
TJAM e Ministério Público do Amazonas discutem termo de cooperação para compartilhar espaços da Justiça Estadual, especialmente onde o MP ainda não possui sede própria.
Plano deve incluir análises sobre contas, gestão de recursos, sustentabilidade, resíduos sólidos e condições das unidades de primeiro grau.
Evento será realizado de 9 a 11 de dezembro, em Manaus, com propostas sobre direitos fundamentais, métodos consensuais e comparação entre Brasil e Canadá.
Milko Junior Zamora Gamez foi condenado a 18 anos e 9 meses pela morte de Camila Marques Xavier. A decisão também prevê o envio de informações às autoridades da Venezuela...
Concurso aceita julgamentos de primeira e segunda instâncias proferidos entre setembro de 2024 e setembro de 2026; inscrições podem ser feitas por cidadãos ou magistrados.
Esmam definiu a ordem das equipes e liberou processos reais já julgados no interior do Estado para a preparação da competição acadêmica.
Tribunal diz que não houve ordem de suspensão de licitações e contratações; Corte também informa arquivamento de outro procedimento e detalha o estágio de contratos estimados em R$ 3,3 milhões...
Relação publicada no Diário da Justiça Eletrônico reúne magistrados, servidores e representantes de instituições parceiras do Judiciário; comenda foi criada por resolução em 2023.
Publicações do TJAM incluem decisões das fases recursais dos exames e foram disponibilizadas em edições do Caderno Extra.
Tribunal abriu questionários distintos para o público interno e para a sociedade, com foco na definição de prioridades institucionais para 2027–2032.
Programação segue até 6 de novembro, com participação de varas de primeiro grau da capital e de todos os municípios do interior; cerimônia de abertura ocorreu em Manaus.
A ação ocorreu na zona Centro-Oeste e envolveu quatro mulheres e seis crianças; segundo o TJAM, as mulheres foram enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Leonardo Mattedi Matarangas foi removido por merecimento para a 2.ª Vara do Tribunal do Júri, enquanto Patrícia Macêdo de Campos seguirá, por antiguidade, para unidade do Juizado Especial da Fazenda...
Inaugurada pelo TJAM, a unidade tem 800 metros quadrados, foi batizada com o nome do desembargador Roberto Hermidas de Aragão e poderá abrigar duas unidades judiciais.
Representantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM participaram de campanha do TRT-11, que também passou por Codajás e Apuí e terá novo ciclo em Manaus.
Terceira Câmara Cível rejeitou recurso que questionava a contribuição de 1% sobre pagamentos municipais e pedia restituição de valores recolhidos desde maio de 2009.
Resultado da 1ª edição foi formalizado pela Portaria nº 545/2026-CGJ/AM. Unidades do primeiro grau podem apresentar impugnação fundamentada em até dois dias após a divulgação.
Sentença da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes fixou pena de 10 anos, 11 meses e 25 dias para cada acusado; outros dois denunciados ainda...
A mobilização ocorre durante o mês de novembro e reúne casos de racismo, injúria racial e violações de direitos de pessoas e comunidades quilombolas; mais de 72% dos processos estão...
Durante visita institucional, o secretário Arone Bentes recebeu certificado pela participação da Secretaria Municipal de Educação no projeto Esmam nas Escolas desde 2023 e pediu uma nova edição de concurso...
Tribunal manterá atendimento das 8h às 18h para situações que não possam aguardar o retorno do expediente regular; suspensão inclui ponto facultativo, fim de semana e feriado nacional.
Órgão foi constituído na sexta-feira (23), com participação de instituições locais e presidência do advogado Mateus Fonseca Nunes; primeira atividade incluiu visita ao estabelecimento penal do município.
Evento promovido pela Escola Judicial abordou gestão das emoções, produtividade, qualidade de vida e estratégias baseadas em neurociência para a rotina profissional e pessoal.