Pleno do TCE-AM realiza 3ª Sessão Ordinária com julgamento de 51 processos

Portal O Judiciário Redação

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas a serem apreciadas pela Corte de Contas, constam em pauta 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.

A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Serão julgados 25 recursos de reconsideração, revisão e ordinário, onde gestores tentam modificar as decisões emitidas anteriormente pelo Pleno.

Dentre as prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta a do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos em 2020, Acram Salameh Isper Jr; do diretor da Companhia de Saneamento do Amazonas em 2020, Armando Silva do Valle; do diretor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Amazonas em 2019, Danizio Valente Neto, e da presidente do Fundo de Apoio do Ministério Público do Amazonas em 2020, Leda Mara Albuquerque.

Ainda serão julgadas sete representações, três embargos-de-declaracao/">embargos de declaração, uma tomada de contas, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma admissão de pessoal, e uma consulta.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.

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