A modalidade das correições dependerá do estágio da pandemia de COVID-19 à época correcional em cada unidade.
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulga o calendário das correições ordinárias anuais relativas ao ano de 2022, a serem conduzidas pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Da mesma forma que em 2021, as correições continuarão a tramitar pelo Sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça, no ano corrente.
A modalidade de cada correição, contudo, será definida na publicação dos editais de correição. A escolha da modalidade ficará a cargo da corregedora regional, a qual considerará o estágio da pandemia de COVID-19 na época designada para as atividades correicionais nas respectivas unidades, conforme os boletins epidemiológicos do momento.
De acordo com a desembargadora corregedora, o calendário de correições foi elaborado considerando a conveniência administrativa, o lapso temporal desde a correição anterior, a escala de férias dos magistrados publicada na Portaria nº 440/2021/SGP e o calendário de atividades da justiça itinerante.
A magistrada salienta, ainda, que o calendário divulgado poderá sofrer modificações pela superveniência de fatores como eventos institucionais ou no interesse da Administração, sendo amplamente divulgado com antecedência.
As correições foram designadas da seguinte forma:
Fevereiro: 19ª VTM, 9ª VTM e 6ª VTM;
Março: VT de Itacoatiara, 3ª VTM, 12ª VTM e 1ª VTM;
Abril: VT de Eirunepé;
Maio: VT de Parintins, 2ª VTM e 14ª VTM;
Junho: VT de Presidente Figueiredo, 4ª VTM, Seção de Distribuição de Mandados Judiciais de Manaus, 18ª VTM e 17ª VTM;
Julho: 5ª VTM, VT de Tabatinga, Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus, órgãos administrativos (Núcleo de Distribuição dos Feitos, CEJUSC de 1º grau e Diretoria do Fórum) e 1ª, 2ª e 3ª VTs de Boa Vista;
Agosto: 15ª VTM, VT de Manacapuru, Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus e VT de Tefé;
Setembro: 13ª VTM, 16ª VTM, Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), VT de Lábrea e 11ª VTM;
Outubro: VT de Humaitá, 8ª VTM e CEJUSC de 1º grau de Manaus;
Novembro: VT de Coari, 10ª VTM e 7ª VTM.
Sobre as correições ordinárias
A correição ordinária anual está prevista no art. 34, II e VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, sendo encargo da Corregedoria Regional.
Constitui-se de atividade administrativa de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas unidades correicionadas.
No período correicional, são examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), a movimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos concernentes ao trâmite processual adotados pela unidade.
Neste biênio administrativo, a Corregedoria Regional incluiu nas atividades correicionais a pesquisa de clima organizacional. Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau e em conjunto com a Seção de Saúde deste Tribunal, a análise serve para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
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ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
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