Da Agência do TJAM
MANAUS – A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Amadeu Cláudio Neto, Luan Lima de Souza e Anderson César Aragão Cota Ferreira pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Fabrício Silva dos Santos Neto, crime ocorrido em 10 de fevereiro de 2020, no interior de uma cela do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim).
Segundo a denúncia apresentada pelo MPE/AM (Ministério Público do Amazonas) com base no Inquérito Policial, os três réus alegaram ter praticado o crime após receber ordens de uma facção criminosa.
Em plenário, o Conselho de Sentença condenou Amadeu Cláudio Neto pelo crime de homicídio qualificado, retirando a qualificadora do “motivo torpe” e mantendo as qualificadoras de “asfixia” e “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, com a pena ficando em 24 anos de reclusão.
Luan Lima de Souza e Anderson César Aragão Cota Ferreira, por sua vez, foram condenados pelo crime de homicídio qualificado conforme a denúncia apresentada pelo MP que denunciou ambos como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), III (asfixia) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal Brasileiro. Luan recebeu a pena de 27 anos de reclusão, e Anderson César foi condenado a 27 anos e nove meses de prisão.
Os três réus já cumpriam pena no regime fechado por condenações em outros processos. Das sentenças proferidas nesse julgamento, realizado na última quarta, dia 20 de abril, e relativas à Ação Penal n.º 0617827-86.2020.8.04.0001, ainda cabe apelação.
A sessão de julgamento popular foi presidida pela juíza de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
A promotora de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira atuou pelo MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas). O defensor público Wilsomar de Deus Ferreira atuou na defesa dos réus Luan Lima de Souza e Anderson César Aragão Cota Ferreira.
Já o réu Amadeu Cláudio Neto teve em sua defesa os advogados Eguinaldo Moura, Camila Alencar e Thiago Brito Mendes.
O crime
De acordo com a denúncia do MP, o crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2020, por volta das 19h30, no interior de uma cela do Compaj.
Segundo a denúncia, os três acusados dominaram Fabrício Silva dos Santos Neto, o espancaram e, em seguida, o estrangularam utilizando um lençol.
