A Justiça Estadual, como órgão superior do Poder Judiciário do estado, é a instância recursal às sentenças proferidas por juízes de Direito (de primeira instância) nas comarcas do estado. No Brasil apenas os Tribunais de Justiça, que são órgãos da Justiça Estadual, abrigam Desembargadores.
Em confraternização de fim de ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Divisão de Assistência Social (Dias), realizou nesta quinta-feira (23), na sede campestre da Associação dos...
Nesta quinta-feira (23), o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, realizou a entrega das cestas natalinas aos colaboradores terceirizados da Corte de Contas. Ao todo, foram entregues 300 cestas de alimentação....
Para estreitar laços e agradecer pela cobertura jornalística do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo do ano, o conselheiro-presidente, Érico Desterro, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com cem jornalistas...
O programa que tem como foco atender os diretores das unidades judiciais da capital chegou à 5.ª e última edição do ano. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do...
Entre os objetivos da visita, a equipe do TJRR pesquisou no acervo do Arquivo documentos que remontam ao período em que o estado vizinho esteve sob a jurisdição do Amazonas. ...
O Fonajus foi realizado em Foz do Iguaçu, para discutir questões sobre judicialização da saúde. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/11) do “II...
Julgamento aconteceu nesta quinta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e integrou a pauta da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que termina nesta sexta-feira (24). O Conselho de...
Vagas serão destinadas a candidatos (bacharéis em Direito) de baixa renda, com reservas de cotas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas; pessoas com deficiência; e pessoas que cursaram integralmente o ensino...
Interessados podem fazer visitas na Central de Transportes nos três dias anteriores à venda. O Tribunal de Justiça do Amazonas vai realizar um leilão online de 66 veículos de diversos...
Com o objetivo de dar visibilidade sobre os direitos dos animais e a participação da sociedade na proteção e na defesa dos animais, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (23), no Gabinete da Presidência, a doação de 29 equipamentos eletrônicos e móveis para a Polícia Militar...
Prática inscrita foi a do projeto “SPC Jud – Mais Agilidade e Menos Burocracia”. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta semana do Prêmio de Inovação J.Ex – Edição...
Decisão foi proferida por juiz, que suspendeu as visitas por três meses; em 2.º Grau, direito foi restabelecido, mas com advertência de que pai não fume na presença do filho. Liminar...
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento de vaga de membro da 4.ª Turma Recursal do Estado do...
A sessão de julgamento popular integrou a programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (24/11). O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca...