Nos dois primeiros dias da Maratona Regional de Conciliação, 18 e 19 de julho, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizaram 164 acordos, movimentando R$ 1,2 em créditos trabalhistas liberados para pagamento de trabalhadores. O mutirão de conciliações teve início nesta segunda (18/7) e segue até o dia 22, sexta-feira.
O objetivo da Maratona é promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas. A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo participação ativa das partes e advogados na construção da solução do conflito. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), e conta com o apoio da Corregedoria Regional.
Das 942 audiências agendadas para acontecer nos dois primeiros dias da Maratona, foram realizadas 854 audiências. Dos 164 acordos homologados, 128 foram de processos ainda na fase de conhecimento, totalizando R$ 693 mil em favor dos trabalhadores. Na fase de execução, quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial, foram realizadas 36 conciliações, contabilizando R$ 549 mil em acordos homologados.
Em dois dias, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 211 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 197 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 2.990 pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias da Maratona de Conciliação em todo o TRT-11. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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