I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
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Com o intuito de potencializar ações e atividades conforme as particularidades de cada localidade e para discutir ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) junto a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam, nos dias 15 e 16 de setembro, o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O evento terá a presença de representantes de diversos Tribunais de Contas e órgãos relacionados ao meio ambiente e conta com apoio da organização Transparência Internacional Brasil.
O congresso é aberto ao público em geral e está com inscrições abertas no site da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Realizada de forma presencial, os painéis também contarão com transmissão ao vivo, pelo YouTube, Facebook, Instagram e TikTok do Tribunal.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância das discussões em torno da preservação do meio ambiente.
“Iremos reunir, em Manaus, renomados estudiosos e membros dos tribunais brasileiros para discutir ações referentes ao desenvolvimento sustentável e como os órgãos de controle podem colaborar, seja na fiscalização, acompanhamento e/ou ações pedagógicas para manutenção dos biomas brasileiros”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, a degradação do meio ambiente configura um problema que precisa ser tratado com prioridade pelos órgãos de controle externo, por sua relevância ambiental, social e econômica para o desenvolvimento do país.
“Consciente dessa relevância, a Atricon disponibilizou uma resolução com diretrizes e orientações aos Tribunais de Contas voltadas à fiscalização da gestão florestal com foco na diminuição do desmatamento ilegal e na promoção do desenvolvimento sustentável”, disse.
De acordo com o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, a temática é extremamente relevante, oportuna e demonstra o compromisso das instituições de controle externo com o aspecto ambiental. “O Instituto Rui Barbosa está totalmente alinhado com ações como as relacionadas às iniciativas a serem discutidas nesse evento. O IRB criou, na atual gestão, o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, atento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou o conselheiro Edilberto Pontes.
Ao todo, serão sete painéis com diferentes temáticas relacionadas ao “Desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”.
Palestrantes
No primeiro dia de evento, os debatedores Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), discutirão as ameaças e oportunidades da sustentabilidade na Amazônia. Para falar sobre a regularização fundiária na Amazônia, os convidados Ênio Torres Soares, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Edical Torres, da PGE de Roraima.
Ainda haverá debates sobre os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, com Alberto Tavares, do Amazoniar, e Marco Aurélio Crocco Afonso, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); o fortalecimento dos Tribunais para o controle ambiental, com Rafael Lopes Torres, do TCU, e Dário Cardoso Júnior, do Transparência Internacional Brasil.
No segundo dia, ainda serão discutidas temáticas relacionadas ao uso de tecnologias para o monitoramento do desmatamento ilegal; os desafios para implementação do novo código florestal; e o licenciamento e controle da exploração. Estarão presentes nos debates o promotor Alexandre Gaia, do MPE do Paraná; Magaly Gonzales, do MapBiomas; Jaine Ariély, do Serviço Florestal Brasileiro; Roberta Del Giudice, do Observatório do Código Florestal; Marco Lentini, do Imaflora; e Rafael Freire Macêdo, do Ibama.
O evento tem apoio da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), e dos Tribunais de Contas do Acre, Amapá, do Estado e Municípios do Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.
