Deputados rejeitam recurso e aprovam outorga para serviço de radiodifusão no interior do Ceará

Portal O Judiciário Redação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Capitão Wagner alertou sobre a demora na análise do recurso

A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2440/06, que outorga permissão à Fundação Antonio Gomes Neto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com fins exclusivamente educativos, na cidade de Lavras da Mangabeira (CE).

Assim, o projeto, aprovado em 2007, seguirá para o Senado.

Ao defender a rejeição do recurso, o deputado Capitão Wagner (União-CE) lamentou a demora na análise do tema. “Hoje a rádio funciona por meio de liminar concedida pela Justiça cearense. Esse recurso teve apenas o objetivo de impedir o funcionamento regular de uma rádio educativa porque, infelizmente, uma pessoa estava contra e, de lá para cá, nunca foi julgado”, lamentou o deputado.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Tags:
Compartilhe este arquivo